Termos e Condições

Bem-vindo à LUMART COMERCIAL. Ao utilizar ou realizar compras através da nossa plataforma, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições Gerais de utilização.

1. Informação Geral do Catálogo

Fazemos todos os esforços para garantir que as cores, descrições e especificações técnicas dos materiais expostos sejam o mais fiéis possíveis. As tonalidades das marcas e produtos podem variar ligeiramente dependendo do ecrã do seu dispositivo. Os preços indicados no site estão em Metical (MZN) e incluem as taxas aplicáveis.

2. Processamento e Encomendas

A aceitação da sua encomenda está sujeita à validação de stock e confirmação de pagamento:

• Produtos em Stock: Serão despachados de acordo com os prazos indicados na nossa página de Envios e prazos.
• Produtos sob Encomenda: São solicitados a parceiros internacionais especificamente após a liquidação do pagamento. O prazo estimado está indicado individualmente e é de caráter indicativo — ver Produtos sob encomenda.

3. Cancelamento e Devoluções

O utilizador tem o direito de desistir da compra ou solicitar trocas no prazo de 14 dias seguidos após a receção do artigo, consoante as regras estipuladas na nossa política de Trocas e devoluções. Os artigos personalizados ou sob encomenda importados especificamente sob pedido não estão sujeitos a livre resolução de compra, salvo anomalias de fábrica comprovadas.

4. Métodos de Pagamento

Os pagamentos móveis ou eletrónicos devem ser realizados no ato da submissão da encomenda. A LUMART reserva-se o direito de reter o envio ou cancelar a reserva de artigos se a liquidação correspondente não for efetuada no prazo estipulado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, vetores da marca, logomarca oficial e textos incluídos na plataforma são propriedade exclusiva da LUMART COMERCIAL ou dos seus fornecedores parceiros, estando protegidos pelas leis nacionais de propriedade intelectual.

6. Contactos e Resolução de Litígios

Para qualquer reclamação, esclarecimento legal ou litígio, por favor contacte o nosso canal direto através de Contactos ou envie correspondência para o endereço de apoio oficial da empresa.

Última atualização: 20 de Julho de 2026